Política de Privacidade

  1. Objeto

1.1. Esta Política de Privacidade e de Cookies define os termos de tratamento de dados realizado na plataforma Saúde & Bem-Estar, Paula Santos, Lda, com Sede na Rua D. Afonso Henriques, 59ª, Rio Maior, e relativa à Clínica de Medicina Tradicional Chinesa Tian Di Ren (doravante, “Tian Di Ren”). A consulta da presente Política não dispensa o conhecimento da Política da Privacidade da Tian Di Ren, para uma clarificação de alguns dos conceitos utilizados neste documento e para uma visão mais abrangente dos tratamentos de dados realizados por esta Clínica de Medicina Tradicional Chinesa.

1.2. O site Tian Di Ren tem uma área reservada no website www.tiandiren.pt ou, alternativamente, numa app para dispositivos móveis, através da qual os utentes da Tian Di Ren podem interagir com ela. As funcionalidades do site incluem a marcação ou o pedido de marcação remotos de consultas, a consulta de artigos acerca de determinadas condições (através de ligações para o website www.tiandiren.pt), pesquisa de profissionais de saúde da Tian Di Ren, consulta do histórico de consultas e exames, consulta de receitas prescritas pelos profissionais de saúde da Tian Di Ren, eventual consulta de documentos nomeadamente de faturas, emissão de declarações de presença, entre outros.

1.3. O site Tian Di Ren inclui, ainda, um formulário geral de contacto, através do qual os utentes podem expor as suas dúvidas, sugestões ou reclamações. Através do site Tian Di Ren, os utentes recebem, também, alertas/notificações relacionadas com as funcionalidades disponíveis na plataforma.

1.4. O respeito pela privacidade dos seus utentes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é fundamental para Tian Di Ren. Assim, a Tian Di Ren garante aos utilizadores do site Tian Di Ren o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

  1. Recolha e Tratamento de Dados

2.1. Os dados pessoais inseridos e disponíveis no site Tian Di Ren são tratados no contexto da relação dos Utilizadores com a Tian Di Ren no âmbito da prestação de serviços de saúde aos Utilizadores, sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de faturação dos serviços prestados e para a gestão técnica e operacional do acesso e utilização do site Tian Di Ren ou da Tian Di Ren, a solicitação do Utilizador.

2.2. A entidade que gere a Tian Di Ren será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável, para efeitos da prestação de cuidados de saúde integrados.

2.3.  Estes dados serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos profissionais de saúde adstritos à prestação dos seus cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional, Saúde & Bem-Estar, Paula Santos, Lda, assegurará que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.

2.4. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Tian Di Ren e destinam-se a dar resposta às suas marcações e aos seus pedidos de marcação de consultas e exames, faturação dos serviços prestados, disponibilização de informação clínica, pedidos de informação, envio de alertas/notificações de eventos relacionados com as funcionalidades disponíveis no site Tian Di Ren, e ainda para estabelecer contactos entre o Utilizador e os nossos profissionais de saúde.

2.5. Recolhemos os seus dados pessoais para o seu registo como Utilizador da plataforma Tian Di Ren em dois momentos distintos:

  1. a) se quiser marcar uma consulta, através de e-mail, através da plataforma Tian Di Ren, solicitamos que nos disponibilize o seu nome completo, e-mail, telefone/telemóvel, data de nascimento, sexo e Número de Identificação Fiscal (NIF) para criação de uma conta; estes dados são de preenchimento obrigatório. O sistema, então, envia ao Utilizador, por e-mail uma password provisória. A partir desse momento, terá acesso às funcionalidades de marcação de consultas e exames, consulta de marcações futuras efetuadas online e da sua área de Dados Pessoais; e
  2. b) uma vez criada a conta Tian Di Ren e que se desloque à Clínica Tian Di Ren, solicitamos que confirme os dados que nos disponibilizou online, através do seu Cartão de Cidadão. A partir desse momento, existindo coincidência perfeita das informações, o Utilizador terá acesso completo a todas as funcionalidades da plataforma Tian Di Ren.

2.6. Adicionalmente, serão tratadas, na plataforma Tian Di Ren, as seguintes categorias de dados pessoais: logs e IP de acesso, informação sobre configuração dos dispositivos dos utentes, especialidade, ato médico, profissional pelo qual pretende ser consultado, data e hora da marcação, entidade financeira responsável pelo pagamento, observações indicadas pelo Utilizador.

Consistindo alguns destes dados em informações relativas à sua saúde, a Tian Di Ren compromete-se a tratá-los somente para efeitos da prestação dos cuidados de saúde por si solicitados, para a faturação dos mesmos e para a gestão de sistemas e serviços de saúde.

2.7. Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações acerca de novas funcionalidades do site Tian Di Ren, bem como sobre novos serviços disponíveis na Tian Di Ren.

  1. Conservação dos dados pessoais

Os dados de acesso ao site Tian Di Ren serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a conta de acesso ao site Tian Di Ren ativa, à exceção dos logs de acesso, que são conservados por um período máximo de 2 anos ou de casos previstos na lei. Os restantes dados, designadamente os dados relativos à saúde, são conservados nos termos da legislação aplicável.

  1. Direitos do Utilizador

4.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, através de (i)contacto presencial na Tian Di Ren, através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados.

4.2. Os seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável consistem em:

  • Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pela Tian Di Ren, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual da própria Tian Di Ren;
  • Direito de Retificação: o direito de obter da Tian Di Ren a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;
  • Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que sobre a Tian Di Ren impendam;
  • Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido à Tian Di Ren, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
  • Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

4.3. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados que não sejam necessários à gestão do acesso e utilização do site Tian Di Ren, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

4.4. O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos.

  1. Partilha de dados pessoais

5.1. A Tian Di Ren poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas (p.ex., para efeitos da prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma Tian Di Ren). Nesse contexto, a Tian Di Ren assegurará que as entidades subcontratadas apenas tratarão os seus dados mediante instruções documentadas das própria Tian Di Ren e que as mesmas entidades apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados.

5.2. Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

5.3. Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados, se assim o solicitar, ao seu subsistema de saúde ou seguradora, para pagamento de faturas/faturação dos serviços de saúde prestados pela Tian Di Ren.

  1. Medidas de Segurança

6.1 A Tian Di Ren emprega os melhores meios à sua disposição para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, a Tian Di Ren utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

6.2 Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do registo na plataforma, o registo no site Tian Di Ren será realizado em duas fases, tal como descrito no ponto 2.5., acima. Adicionalmente, o site Tian Di Ren regista os seguintes logs de acesso: nome de Utilizador, data e hora, IP de origem, registo de sucesso ou insucesso na tentativa de entrada em sessão e hash criptográfico e qual a informação a que o Utilizador acede. A Tian Di Ren analisa periodicamente estes logs de acesso, com vista à deteção de eventuais acessos indevidos.

6.3 A circulação da sua informação de saúde – que está separada logicamente dos seus restantes dados pessoais, de natureza administrativa – em rede é encriptada, sendo sempre utilizado o protocolo HTTPS. Os servidores da base de dados do site Tian Di Ren estão protegidos por firewalls. A Tian Di Ren realiza cópias de segurança (backups) frequentes da informação contida na base de dados do site Tian Di Ren, as quais são mantidas em local apenas acessível administrador de sistema ou à sua equipa, cujos elementos se encontram obrigados a sigilo profissional.

6.4 É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador ou dispositivo móvel utilizado para aceder ao site Tian Di Ren se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

  1. Política de cookies

7.1 Tal como a maioria dos websites e plataformas, para que estes possam funcionar corretamente, o site Tian Di Ren instala pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

7.2 De facto, a Tian Di Ren utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para distinguir os Utilizadores aquando do uso do site Tian Di Ren. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.

7.3 Cookies – O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site Tian Di Ren se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de Utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências

7.4 Cookies – Para que servem?

  • O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site Tian Di Ren, permitindo ao Utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
  • A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no site Tian Di Ren e o cookie é aceite, numa próxima visita ao site Tian Di Ren o nosso servidor vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, quando aplicável, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

7.5. Cookies – Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

  • cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site Tian Di Ren. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
  • cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até terminar a sua sessão no site Tian Di Ren. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

  1. cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela Tian Di Ren e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.
  2. cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela Tian Di Ren, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

7.6 Cookies – Como e para que finalidades usamos?

Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência do site Tian Di Ren.

Tipo de cookie Finalidade e Prazo de conservação Dados pessoais recolhidos Necessário consentir?
Cookies de terceiros – Google Analytics Permite obter informação anónima sobre o comportamento do utilizador no nosso website. Não Sim
Cookies próprios Permite armazenar as definições de cookies relativos ao nosso website.

Caso não consinta, terá que rever as definições a cada visita.

Não Não

7.7 Cookies – Como Usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o Utilizador do site Tian Di Ren pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No entanto, a Tian Di Ren alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do site Tian Di Ren, não tendo uma navegação, no site Tian Di Ren, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades da Tian Di Ren. Para solucionar esta questão, adicione o endereço web do site Tian Di Ren (www.tiandiren.pt) à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao site Tian Di Ren através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

7.8 Outras tecnologias de rastreio – Sinalizadores da Web (web beacons)

A Tian Di Ren utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Tian Di Ren pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que esta tenham recolhido.

7.9 Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, deverá consultar o site http://www.allaboutcookies.org/, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações de navegação.

  1. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Tian Di Ren viola o regime legal em vigor a cada momento

  1. Questões e Sugestões

Poderá contactar Saúde & Bem-Estar, Paula Santos, Lda, na pessoa do Encarregado de Proteção de Dados, sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

    • Formulário de Contacto – selecionando o assunto “Proteção de Dados”;
    • Morada: Rua D. Afonso Henriques, N.º 59A, 2040-273 Rio Maior.
  1. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies

A Tian Di Ren poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações prontamente divulgadas na própria plataforma Tian Di Ren. Caso as modificações impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Tian Di Ren notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que disponibilizou.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.

Data da última atualização: Rio Maior, 15 de maio de 2020.

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A Tian Di Ren, tem como missão:
- Proporcionar a melhoria da Qualidade de Vida numa perspectiva de complementaridade e integração a partir de uma concepção holística do ser humano, e na assunção que cada ser humano é uno e único, influencia e é influenciado por tudo o que o rodeia.

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